FAÇA BONITO! PROTEJA NOSSAS CRIANÇAS

FAÇA BONITO! PROTEJA NOSSAS CRIANÇAS

 

Autores: Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB Subseção de Poços de Caldas/MG

18 DE MAIO – DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

18 de maio é o dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data foi instituída pela Lei Federal 9.970/00 e escolhida em menção ao crime ocorrido em 18 de maio de 1973, na cidade de Vitória (ES). Aracelli era uma menina de oito anos quando foi raptada, drogada, violentada e, já morta, teve o corpo carbonizado por um grupo de jovens da classe média alta daquela cidade.

O  “Caso Araceli”, como ficou conhecido, prescreveu impune. E infelizmente, apesar de ter ocorrido há mais de 40 anos, situações absurdas como essa ainda se repetem. O silêncio da sociedade capixaba acabaria por decretar a impunidade dos criminosos os acusados, Paulo Helal e Dante de Brito Michelini.

De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos (SDH)[1], a violência sexual é a quarta violação mais recorrente contra crianças e adolescentes denunciada no Disque Direitos Humanos.

A proposta do “18 DE MAIO” é destacar a data para mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos sexuais de crianças e adolescentes. É preciso garantir a toda criança e adolescente o direito ao desenvolvimento de sua sexualidade de forma segura e protegida, livres do abuso e da exploração. A campanha tem como símbolo uma flor, que lembra os desenhos da primeira infância, além de associar a fragilidade de uma flor com a de uma criança. O desenho também tem como objetivo proporcionar maior proximidade e identificação junto à sociedade com a causa.

Esse símbolo surgiu durante a mobilização do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes de 2009. Porém, o que era para ser apenas uma campanha se tornou o símbolo da causa, a partir de 2010.

A violência sexual contra meninos e meninas ocorre tanto por meio do abuso sexual, que é qualquer forma de contato e interação sexual entre um adulto e uma criança ou adolescente, em que o adulto, que possui uma posição de autoridade ou poder, utiliza-se dessa condição para sua própria estimulação sexual, da criança ou adolescente, ou ainda de terceiros, podendo ocorrer com ou sem contato físico. Quanto pela exploração sexual, que se caracteriza pela utilização sexual de crianças e adolescentes com a intenção de lucro, seja em redes de prostituição, pornografia, redes de tráfico e turismo sexual.
Esse tipo de violência é uma das piores e mais perversas formas de violação aos direitos humanos. Por isso, a proteção e defesa deve ser prioridade absoluta e compartilhada entre a família, o Estado e a sociedade. Porém, para alcançar os objetivos, é necessário que a sociedade em geral Faça Bonito na proteção de nossas crianças e adolescentes.

Lembrando que, o combate a essa realidade exige que os casos sejam denunciados. Portanto, se souber de algum caso denuncie. A denuncia é anônima e pode ser feita de todo o Brasil através do “Disque 100”; as denúncias também podem ser feitas no Conselho Tutelar ou para as polícias militar e civil. Não feche os olhos. Proteja nossas crianças e adolescentes!

EVENTO

A OAB Subseção de Poços de Caldas, por intermédio da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizará no início de junho um evento que visa discutir junto aos órgãos competentes sobre a Rede de Proteção e Atendimento à Crianças e Adolescentes Vítimas de Exploração e Abuso Sexual na cidade de Poços de Caldas.

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Referências

[1] http://www.sdh.gov.br/noticias/2015/maio/disque-100-quatro-mil-denuncias-de-violencia-sexual-contra-criancas-e-adolescentes-foram-registradas-no-primeiro-trimestre-de-2015

1 Comment

  1. Infelizmente, ainda hoje, muitas crianças e adolescentes ainda sofrem esse tipo de violência. Não feche os olhos. Faça sua parte. Denuncie!

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